APDMGP interroga autoridades acerca da subida da taxa de mortalidade materna em Portugal
No passado dia 15 de abril de 2019, a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto enviou comunicação a diversas pessoas e instituições, acerca da preocupante subida da taxa de mortalidade materna em Portugal, que nos coloca neste momento no quarto pior lugar da União Europeia. Até hoje, apenas nos foi dado conhecimento de que o Gabinete do Primeiro Ministro encaminhou a nossa comunicação para o Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (desconhecemos a razão), que o Grupo Parlamentar do CDS partilhou com os Deputados das Comissões Parlamentares da Saúde e Trabalho e Segurança Social e que a Ordem dos Médicos recebeu a nossa comunicação e brevemente entrariam em contacto.
Leiam na íntegra, abaixo, a comunicação que nessa data enviámos e para a qual aguardamos respostas. Entretanto, vieram hoje (12 de maio de 2019) a público notícias (vejam aqui, aqui e aqui) acerca desta realidade. A Direção Geral de Saúde aponta o aumento do número de mães em gravidez tardia (mais de 35 anos) como razão para este aumento da mortalidade materna. Recordamos que a subida da idade média das mulheres grávidas é um fenómeno, não apenas português, mas da generalidade dos países da Europa (1), pelo que tal razão não pode justificar a taxa de mortalidade materna portuguesa nem atenuar a urgência da procura de razões e da implementação de ações que contrariem este inquietante realidade. Continuamos disponíveis para a colaboração que possamos prestar e acompanhando atentamente a evolução do tratamento dado a esta situação e não deixaremos de informar sobre o que venhamos a saber.
Comunicação da APDMGP:
Exmo. Sr. Presidente da República
Exmo. Sr. Primeiro-Ministro
Exmos./as. Srs. e Sras. líderes dos partidos com assento parlamentar
Exma. Sra. Ministra da Saúde
Exma. Sra. Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Exma. Sra. Diretora-Geral da Saúde
Exma. Sra. Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da DGS
Exmo. Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos
Exmo. Sr. Presidente do Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia
Exma. Sra. Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
Exmo. Sr. Presidente da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Exmo. Sr. Presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal
Exma. Sra. Presidente da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras
Exmo. Sr. Presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente
A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto vem manifestar a sua preocupação com um dado alarmante: a subida da mortalidade materna em Portugal.
Segundo dados do Pordata (carregar na ligação para aceder), em 2017, a taxa de mortalidade materna por cada 100.000 nascimentos foi de 10,4, um valor de dois dígitos que não se verificava no nosso país desde o início da década de 90. A última vez que a taxa de mortalidade materna em Portugal esteve acima de 10/100.000 foi em 1991, com 12/100.000. Desde 1992, situou-se sempre, até 2017, abaixo dos 10/100.000, com valores que chegaram a atingir, no ano 2000, 2,5/100.000, o mais baixo de sempre para o nosso país.
Nos últimos 5 anos dos quais há dados disponíveis, a mortalidade materna registou uma tendência global para uma subida que muito nos inquieta:
2013 – 6.0
2014 – 7.3
2015 – 7.0
2016 – 8.0
2017 – 10.4
Para comparação com a situação de outros países da Europa, esta página (carregar na ligação para aceder), também do Pordata, poderá ser consultada. A média da mortalidade materna nos países da União Europeia, do último ano do qual há dados disponíveis (2015) é de 4,4/100.000, bastante abaixo da que se verifica e tem verificado em Portugal.
Infelizmente, não chegaram até nós ecos de questionamento e investigação acerca das razões para esta subida da taxa de mortalidade materna em Portugal, o que agrava a nossa preocupação. Esta é uma questão da maior relevância, cujas razões é imperativo conhecer e contrariar, como estamos certas/os que concordarão.
Assim, vimos apelar aos esforços conjuntos de todas as entidades que para a clarificação e inversão desta tendência possam contribuir. Endereçamos esta comunicação às entidades listadas no início da mensagem. Colocamo-nos ao inteiro dispor para o que esteja ao nosso alcance, enquanto organização da sociedade civil que tem como objetivo da defesa dos direitos da mulher na gravidez e parto, no sentido de apoiar os esforços investigativos e as ações mitigadoras desta alarmante situação.
Na expectativa da V/ resposta à nossa interpelação e de quaisquer notícias e esclarecimentos que possam facultar sobre sobre esta matéria, e disponíveis para um encontro presencial, despedimo-nos com os nossos mais cordiais cumprimentos.
Mariana Torres
Direção da APDMGP
(1) “The proportion of women bearing children later in life varies substantially but in over 60% of countries, at least one in every five births was to a women aged 35 years or older, and the percentage of births to women in this age group increased substantially in almost every country. ” European Perinatal Health Report 2015, pág. 43