Campanha Nacional de Comunicação sobre Direitos Reprodutivos

#partorespeitado

Está a decorrer, durante os meses de novembro e dezembro, a Campanha Nacional de Comunicação sobre Direitos Reprodutivos #partorespeitado. Esta campanha, promovida pela APDMGP e financiada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), tem como objetivo informar e capacitar a sociedade civil, as pessoas com intenção de engravidar, as grávidas e as puérperas, assim como os profissionais de saúde, sobre direitos na gravidez, parto e puerpério.

Faz o download do cartaz da campanha AQUI.

A informação veiculada tem como base instrumentos de direitos humanos amplamente aceites, como a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres, os Pactos Internacionais sobre Direitos Civis e Políticos e sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Também é apoiada por instrumentos regionais de direitos humanos, como a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Convenção Europeia sobre Direitos Humanos e Biomedicina, entre outros, e igualmente pelos princípios consagrados na Lei Portuguesa n.º 110/2019, de 9 de setembro.

A campanha concretiza-se em várias vertentes:

  • Presencial, através dos eventos presenciais para público profissional e leigo;
  • Informativa, através dos materiais de suporte para a divulgação de 10 Direitos Reprodutivos fundamentais (cartaz, folheto online, sobrecapa para o Boletim de Saúde da Grávida, campanha online nas redes sociais, newsletter da campanha #partorespeitado);
  • Formativa, através do Guia de Boas Práticas para os Órgãos de Comunicação Social na Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.

Além do apoio e financiamento da CIG, esta campanha contou também com a parceria de entidades relevantes na área dos direitos reprodutivos e do combate à violência obstétrica:

Associação Portuguesa de Enfermeiros Obstetras (APEO)
Associação para o Planeamento da Família (APF)
Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP)
Associação Portuguesa de Doulas – Doular
Laboratório Nascer.pt
Por Falar em Nascer
Associação Saúde das Mães Negras e Racializadas (SaMaNe)

As traduções do folheto em várias línguas ficou a cargo do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

A ilustração e o design gráfico dos materiais da campanha foram feitos pelo Planeta Tangerina, pela mão da ilustradora e designer Yara Kono.

Se queres saber mais, visita a página da campanha em:
www.associacaogravidezeparto.pt/partorespeitado.