Formação – ‘A gravidez e o direito do trabalho’

A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto prossegue as suas intenções formativas e informativas, desta vez com ‘A gravidez e o direito do trabalho’. cuja primeira edição acontece no espaço Bworking, em Lisboa, no sábado, dia 13 de Abril, entre as 10h e as 13h.

Objetivo
A formação tem como objetivo informar quanto ao atual panorama jurídico de proteção na gravidez, puerpério e parentalidade em geral

Destinatários
Sociedade civil em geral, casais/mulheres em situação de gravidez ou pós-parto 

Conteúdo Programático

1. Proibição de exames médicos ou questões revelatórias de gravidez no âmbito do recrutamento
2. Proibição de discriminação e assédio em razão do sexo (e da gravidez)
3. Proteção na parentalidade – artigo 35º do Código do trabalho
4. Regime de faltas e férias (e pagamento dos respetivos subsídios)
5. Proibição de prestação de trabalho noturno e suplementar de trabalhadora grávida e puérpera
6. Proteção no despedimento

Número de Participantes
Entre 10 e 12

Facilitadora
Vânia Simões
Advogada e Formadora. Associada efetiva da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto.
Licenciada em Direito, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais e Pós-Graduada em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa.
Colaborou em diversos escritórios de advocacia em Portugal e no Brasil.
É autora de diversos estudos em curso de publicação.

Inscrição
25€ por pessoa; 40€ por casal; 15 euros p/ pessoa associada ou membro da APDMGP.*
Faça a sua inscrição através do formulário online

* Para se fazer associada/o, envie email para socios@associacaogravidezeparto.pt.
Para saber mais sobre a categoria de Membro da APDMGP, para pessoas coletivas, consulte a página respetiva neste website.